Dossiê/Processo 27211 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43429. Autor: Abreu, Ignácio Lincoln de. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas - Patrimônio Nacional.

Área de identificação

Código de referência

27211

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 43429. Autor: Abreu, Ignácio Lincoln de. Réu: Superintendência das Empresas Incorporadas - Patrimônio Nacional.

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Abreu, Ignácio Lincoln de

Biografia

Nome do produtor

Superintendência das Empresas Incorporadas - Patrimônio Nacional

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, funcionário autárquica, residente em Niterói à Travessa Caio Martins, 10, apartamento 101, Rio de Janeiro. Em 1956 foi designado à função de auxiliar de caixa da Empresa Armazéns Frigoríficos, criado pelo Decreto nº 39625 de 19/07/1956, com a Lei nº 3205 de 15/07/1957. O autor pediu apostila de título de nomeação e benefícios de reestruturação a auxiliar de tesoureiro. Como o suplicado se negava, o autor pediu mandado de segurança. Foi homologada a desistência. Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136 - RJ, 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Abreu, Ignácio Lincoln de

    Réu

    Superintendência das Empresas Incorporadas - Patrimônio Nacional

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso