Dossiê/Processo 42994 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46622. Autor: Avelar, Sebastião Jorge Temério de;Oliveira, Jorge Alves de;Almeida, Dativo;Nascimento, Clementino;Cristine, Erotilde. Réu: Diretoria da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro no Estado da Guanabara.

Área de identificação

Código de referência

42994

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46622. Autor: Avelar, Sebastião Jorge Temério de;Oliveira, Jorge Alves de;Almeida, Dativo;Nascimento, Clementino;Cristine, Erotilde. Réu: Diretoria da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro no Estado da Guanabara.

Data(s)

  • 1960; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 36f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Avelar, Sebastião Jorge Temério de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Jorge Alves de

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Dativo

Biografia

Nome do produtor

Nascimento, Clementino

Biografia

Nome do produtor

Cristine, Erotilde

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro no Estado da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Arthur Ferreira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes exercem suas funções na Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara, sendo todos funcionários extra-numerários mensalistas. Com o Decreto n. 45.106-A de 24/12/1958, um novo salário-mínimo foi fixado, no valor de Cr$6.000.00 mensais. Pela lei n. 3531 de 19/01/1959 foi concedido um abono provisório de 30. Custas processuais 1960; Lei 1533 de 1951; Lei 3531 de 19/01/1959; Decreto Nº 45359 de 1959; Massa Filho, Francisco (advogado).

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Avelar, Sebastião Jorge Temério de;Oliveira, Jorge Alves de;Almeida, Dativo;Nascimento, Clementino;Cristine, Erotilde

    Réu

    Diretoria da Divisão de Caça e Pesca do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro no Estado da Guanabara

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 31-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Deise em 16/07/08, Ricardo em 29/07/08, Fernanda em 21/08/08,Digitado por: Geisa em 29/09/08

        Área de ingresso