Dossiê/Processo 42941 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46732. Coator: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro. Impetrante: Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J. Cassab S/A Comércio e Indústria.

Área de identificação

Código de referência

42941

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 46732. Coator: Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro. Impetrante: Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J. Cassab S/A Comércio e Indústria.

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 264f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Mariano, Sergio

Biografia

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Aldomir Importadora Ltda

Biografia

Nome do produtor

Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A

Biografia

Nome do produtor

Low Alcalis Ltda

Biografia

Nome do produtor

Low Química do Brasil Ltda

Biografia

Nome do produtor

Dias Martins S/A

Biografia

Nome do produtor

J. Cassab S/A Comércio e Indústria

Biografia

Nome do produtor

Rollemberg, Carlos Waldemar

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante propôs um mandado de segurança contra ato do inspetor da Alfândega. A autora importou 250 toneladas de hidróxido de sódio - soda cáustica, pelas quais deveriam ser pagas o percentual de 10. parecer Ministério da Fazenda Laboratório Nacional de Análises 1963; procuração Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84 - RJ 1963, tabelião Roberto Barroso Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba, PR 1963, tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136 - RJ 1963, tabelião José Cyrille Rua Barão Paranapiacaba, 84, SP 1963, tabelião Carmen coelho Rua São José 85 , 1963, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342 - RJ 1963, tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo - RJ 1963, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342 A - RJ 1963; Álvaro Leite Penteado Rua Senador Dantas, 84 C - RJ 1962; 13 procuração Roberto Acácio França Praça da Sé, 158, SP 1965 (total = 13); 44 certificado de cobertura cambial carteira de cambio Banco do Brasil 1963; custas processuais 1963; nota para recolhimento de receita Ministério da Fazenda - Alfândega do Rio de Janeiro 1966; depósito judicial a vista Banco do Estado da Guanabara S/A 1964; artigo 3º da lei 3.244 de 1957; § 34, artigo 141, Constituição Federal; lei 2.770 de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Mariano, Sérgio

    Coator

    Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro

    Impetrante

    Aldomir Importadora Ltda;Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A;Low Alcalis Ltda;Low Química do Brasil Ltda;Dias Martins S/A;J

    Cassab S/A Comércio e Indústria. Procurador

    Rollemberg, Carlos Waldemar

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Cristina 30-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Preenchido por: Diego em 16/07/08, Amanda em 22/07/08, Samara em 04/11/08,Digitado por: Elizabeth em 21/01/09

        Área de ingresso