Dossiê/Processo 37523 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48177. Autor: Silvia, Walmysoliva Amós de Carvalho e;Sanches, João;Oliveira, Antonio Alves de. Réu: Diretoria do Departamento Nacional do Trabalho.

Zona de identificação

Código de referência

37523

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 48177. Autor: Silvia, Walmysoliva Amós de Carvalho e;Sanches, João;Oliveira, Antonio Alves de. Réu: Diretoria do Departamento Nacional do Trabalho.

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 69f.

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estado civil casados, conferentes, residentes em São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, impetraram mandado de segurança contra ato do suplicado, sito à Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - RJ, que anulou a eleição procedida no Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Pontos de São Francisco do Sul, Araquari e Joinvile Santa Catarina, pelo qual foram os impetrantes declarados eleitos para os cargos de diretoria do referido sindicato. Segurança concedida. O juiz recorreu de ofício e a União Federal agravou. O Tribunal Federal de Recursos, considerou os recursos prejudicados. Procuração 2, Tabelião, Gilberto Alves de Carvalho, Rua Bahitongo, 235, São Francisco do Sul, Santa Catarina, Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1963; Jornal Diário Oficial, 11/02/1963; Cópia de Telegrama 3, 1962; Custas Processuais, 1963; Lei nº 1533, de 31/12/1951; Lei nº 1079, de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Silvia, Walmysoliva Amós de Carvalho e;Sanches, João;Oliveira, Antonio Alves de

    Réu

    Diretoria do Departamento Nacional do Trabalho

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira;Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 12/02/09

        Área de ingresso