Dossiê/Processo 42631 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Área de identidad

Código de referencia

42631

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Fecha(s)

  • 1964; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v 221f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Milhomens, Jônatas de Matos

Historia biográfica

Nombre del productor

Mariano, Sergio

Historia biográfica

Nombre del productor

Machado, Helio Rei

Historia biográfica

Nombre del productor

Costa, Juliana Ribeiro d

Historia biográfica

Nombre del productor

Moneró, Roberto Junqueir

Historia biográfica

Nombre del productor

Castro, Ivan Machado d

Historia biográfica

Nombre del productor

Lopes, Jos

Historia biográfica

Nombre del productor

e outros

Historia biográfica

Nombre del productor

Presidencia do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

Historia biográfica

Nombre del productor

Ribeiro, Wilson Mundo Lopez

Historia biográfica

Nombre del productor

Monteiro, Helladio Toledo

Historia biográfica

Nombre del productor

Durão, Douglas Saavedra

Historia biográfica

Nombre del productor

Aguiar, Maurício Maranhão

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Dentre outros suplicantes, Helio reis Machado, nacionalidade brasileira, estado civil casado, tesoureiro - auxiliar, residente a Rua Heber de Bosedi vem, amparado pela lei n° 1533 de 31/12/51, em conjunto com a constituição federal, artigo 141, parágrafo 24, impetrar mandado de segurança contra a presidência do conselho administrativo do IAPFESP por ainda não ter efetuado o reajuste de percentual no valor de 44. 57 procurações tabelião <Carmen Coelho, 1964; tab (Mauricio Gomes de Melo - SO - 107 loja 6 e 7 - Brasília; tabelião Enis Vilanolia Castilhos - Porto alegre; tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ tabelião Benjamin Margarido - Blumenau SC, tabelião Esaú Braga Laranjeira - Rua Debret, 23 - RJ tabelião Gilberto Bastos Viera, 5° ofício - Salvador; tabelião Maurício Bia Brochado - juiz de fora - MG; tabelião Maria Nunes Costa Tubarão - SC; tabelião Stavios A. Kotzias - rua Tenente Silveira n° 25 - Florianópolis - 1963; tabelião Norberto Nogueira - juiz de fora - MG; tabelião Milton Nogueira Marquês - R marechal Deodoro, 50 Manaus- 1964. Guia para o pagamento de taxa judiciário - 1964. Custos processuais - 1964; jornal DO -05/05/1964. Lei 1533/51; art 141 (Constituição Federal); lei 4242/63, lei 3826/60. .

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 07

    Identificador/es alternativo(os)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Matos;Mariano, Sérgio

    Autor

    Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Procurador

    Ribeiro, Wilson Mundo Lopez;Monteiro, Helladio Toledo

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Aguiar, Mauricio Maranhão

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        marcella

        Área de Ingreso