Dossiê/Processo 42631 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Zona de identificação

Código de referência

42631

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 49745. Autor: Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros. Réu: Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP).

Data(s)

  • 1964; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 221f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

História biográfica

Nome do produtor

Mariano, Sergio

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Helio Rei

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Juliana Ribeiro d

História biográfica

Nome do produtor

Moneró, Roberto Junqueir

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Ivan Machado d

História biográfica

Nome do produtor

Lopes, Jos

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Presidencia do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Wilson Mundo Lopez

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Helladio Toledo

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

Nome do produtor

Aguiar, Maurício Maranhão

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outros suplicantes, Helio reis Machado, nacionalidade brasileira, estado civil casado, tesoureiro - auxiliar, residente a Rua Heber de Bosedi vem, amparado pela lei n° 1533 de 31/12/51, em conjunto com a constituição federal, artigo 141, parágrafo 24, impetrar mandado de segurança contra a presidência do conselho administrativo do IAPFESP por ainda não ter efetuado o reajuste de percentual no valor de 44. 57 procurações tabelião <Carmen Coelho, 1964; tab (Mauricio Gomes de Melo - SO - 107 loja 6 e 7 - Brasília; tabelião Enis Vilanolia Castilhos - Porto alegre; tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ tabelião Benjamin Margarido - Blumenau SC, tabelião Esaú Braga Laranjeira - Rua Debret, 23 - RJ tabelião Gilberto Bastos Viera, 5° ofício - Salvador; tabelião Maurício Bia Brochado - juiz de fora - MG; tabelião Maria Nunes Costa Tubarão - SC; tabelião Stavios A. Kotzias - rua Tenente Silveira n° 25 - Florianópolis - 1963; tabelião Norberto Nogueira - juiz de fora - MG; tabelião Milton Nogueira Marquês - R marechal Deodoro, 50 Manaus- 1964. Guia para o pagamento de taxa judiciário - 1964. Custos processuais - 1964; jornal DO -05/05/1964. Lei 1533/51; art 141 (Constituição Federal); lei 4242/63, lei 3826/60. .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jônatas de Matos;Mariano, Sérgio

    Autor

    Machado, Helio Rei;Costa, Juliana Ribeiro d;Moneró, Roberto Junqueir;Castro, Ivan Machado d;Lopes, Jos;e outros

    Réu

    Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (IAPFESP)

    Procurador

    Ribeiro, Wilson Mundo Lopez;Monteiro, Helladio Toledo

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra;Aguiar, Mauricio Maranhão

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        marcella

        Área de ingresso