Dossiê/Processo 38403 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 50204. Autor: Silva, Octávio José d;Lourenço, João Baptist;Pimenta Filho, Fugin.

Área de identificação

Código de referência

38403

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 50204. Autor: Silva, Octávio José d;Lourenço, João Baptist;Pimenta Filho, Fugin.

Data(s)

  • 1954; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v., 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Marcio Brasil de

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Octávio José d

Biografia

Nome do produtor

Lourenço, João Baptist

Biografia

Nome do produtor

Pimenta Filho, Fugin

Biografia

Nome do produtor

Espínola, Luiz Ranulpho Lima Rocha

Biografia

Nome do produtor

knutz, Ner

Biografia

Nome do produtor

Bernardes, Alfredo Loureiro

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores funcionários públicos civiscom base na constituição federal artigo 141, impetraram em mandado de segurançacontra a ré.estes alegaram que eram ex-integrantes da Força expedicionária Brasileira e exerciam funçoes no Ministério da Fazenda.estes pediram que fosse assegurada a igualdade de condiçõesde antiguidadepara as suas posteriores promoções; 2ºguerra mundial. O juiz Jonatas de Matos Milhomens julgou imprecedente negou a segurança impetrada.Houve agravo no mandado de segurança no TRF, onde os ministros julgaram por unanimidade de votos por negar provimento. procuração. 1953; 3 diplomada Medalha de Companha; 1946; custas processuais 1954-1955; Leis artigo141§ 2º,3º e 24º da Constituição Federal artigo 265; Decreto -Lei 204.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Araujo, Marcio Brasil de;Queiroz, João José de

    Autor

    Silva, Octávio José d;Lourenço, João Baptist;Pimenta Filho, Fugin

    Advogado

    Espínola, Luiz Ranulpho Lima Rocha

    Procurador

    knutz, Ner

    Ministro do TFR

    Bernardes, Alfredo Loureiro

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        deise

        Área de ingresso