Dossiê/Processo 39165 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 50239. Autor: Carvalho, Ernesto Ferreira de;Chaves, Leandro José Mariano;Silva, Oscar Lopes da;Carvalho, Nestor Rodrigues de;Oliveira, Custodia Cardoso de;e outros. Réu: Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Área de identificação

Código de referência

39165

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 50239. Autor: Carvalho, Ernesto Ferreira de;Chaves, Leandro José Mariano;Silva, Oscar Lopes da;Carvalho, Nestor Rodrigues de;Oliveira, Custodia Cardoso de;e outros. Réu: Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP).

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 134f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Pimentel, Wellington Moreira

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Ernesto Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Leandro José Mariano

Biografia

Nome do produtor

Silva, Oscar Lopes da

Biografia

Nome do produtor

Carvalho, Nestor Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Custodia Cardoso de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Waldyr

Biografia

Nome do produtor

Kurtz, Nery

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Presidência da Caixa de Aposentadoria. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos.O juiz Wellington Pimentel concedeu a segurança em parte. Houve agravo ao TFR, que foi provido. 135 contra cheque ,1956 a 1958; 108 protocolo 1956 e 1958; custas judiciais 1958; Lei nº 533 de 1948; Decreto nº 26778 de 1949; Lei nº 2745; Lei nº 2622 de 1955; Lei nº 1711 de 1952; Decreto-Lei nº 3769 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Carvalho, Ernesto Ferreira de;Chaves, Leandro José Mariano;Silva, Oscar Lopes da;Carvalho, Nestor Rodrigues de;Oliveira, Custodia Cardoso de;e outros

    Réu

    Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP)

    Advogado

    Morgado, Waldyr

    Procurador

    Kurtz, Nery

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Ilha, Américo Godoy

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso