Dossiê/Processo 39713 - Notificação. Nº do documento (atribuído): 48186. Autor: Presidência do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 1a. Região. Réu: Watson, Francisco de Assis Coqueiros;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zona de identificação

Código de referência

39713

Título

Notificação. Nº do documento (atribuído): 48186. Autor: Presidência do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 1a. Região. Réu: Watson, Francisco de Assis Coqueiros;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

História biográfica

Nome do produtor

Luz, Américo

História biográfica

Nome do produtor

Presidência do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 1a. Região

História biográfica

Nome do produtor

Watson, Francisco de Assis Coqueiros

História biográfica

Nome do produtor

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora propôs Notificação contra o Instituto do Açúcar e do Álcool e Francisco de Assis Coqueiros Watson. O primeiro réu comete ato ilegal ao nomear o segundo réu para o cargo de Diretor da Divisão de Exportação do mesmo Instituto, cargo este que deveria ser ocupado por um Economista segundo o Decreto nº58.818 de 27/07/1961. O segundo réu está na Ilegalidade por permanecer na Função que não lhe é cabida. Processo Inconcluso. Impresso, Anexo, Regulamentação da Profissão de Economista, 1964; Custas Processuais, 1967; Decreto nº 58818/1961; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leal, Hamilton Bittencourt;Luz, Américo

    Autor

    Presidência do Conselho Regional de Economistas Profissionais da 1a

    Região. Réu

    Watson, Francisco de Assis Coqueiros;Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Janete Martins

        Área de ingresso