Dossiê/Processo 37363 - Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 38162. Autor: Instituto de Açúcar e do Álcool. Réu: Companhia Carioca de Publicidade.

Área de identificação

Código de referência

37363

Título

Ação de Despejo. Nº do documento (atribuído): 38162. Autor: Instituto de Açúcar e do Álcool. Réu: Companhia Carioca de Publicidade.

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara da Seção da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Euclydes Reis

Biografia

Nome do produtor

Instituto de Açúcar e do Álcool

Biografia

Nome do produtor

Companhia Carioca de Publicidade

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Marcio

Biografia

Nome do produtor

Gueiros, Esdras da Silva

Biografia

Nome do produtor

Silveira, José Néri da

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era autarquia federal à Praça 15 de Novembro, 42, legitimo proprietário da sala à Av. 1° de Março, 4 e 6, sala 6 8° andar. A locação não convinha, e pediu o despejo. Afirmou que o aluguel não estava regido pela Lei do Inquilinato e nem pelo Decreto 24150 de 20/04/1934. A ação foi julgada procedente. O réu apelou e o TFR negou provimento. 2 Procurações Douglas Saavedra Durão - Rua Sete de Setembro, 63 - RJ (1971) 1967; Registro de Compra e Venda 1967; Procuração Aloysio Spinola - Av. Erasmo Braga,115 1968; Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36 - RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1969; Processo de Notificação anexo, 1967.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leal, Hamilton Bittencourt;Aguiar, Euclydes Reis

    Autor

    Instituto de Açúcar e do Álcool

    Réu

    Companhia Carioca de Publicidade

    Ministro do TFR

    Ribeiro, Marcio;Gueiros, Esdras da Silva;Silveira, José Néri da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Marcela, 05/02/09

        Área de ingresso