Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1965; 1967 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 171f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Trata-se de uma ação penal sobre diplomas expedidos por um estabelecimento intitulado Faculdade Universitária do Rio de Janeiro. A referida faculdade era desconhecida no Ministério da Educação e Cultura-MEC e tudo indicava que ela fosse fictícia. processo anexo, 21ª Vara Criminal, 1965; procuração, tabelião Vampre, Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 54 - RJ, 1964; recorte de jornal, O Globo, 13/03/1965; Diário Oficial, 17/11/1958; 3 diploma, Diploma de Habilitação de Curso de Farmacêutico , Diploma de Habilitação em Ciências Jurídicas e Social e Diploma de Habilitação para Cirurgião Dentista da Faculdade Universitária do Rio de Janeiro, 1943,1944e 1948; Código Penal, artigo 257 .
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 01
Identificador/es alternativo(os)
Juiz
Autor
Réu
Procurador
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Lara Filho, Zairo (Assessor Jurídico do MEC) (Materia)
- Merly, Nair Fortes (Diretora substituta do Ensino superior) (Materia)
- Gomide, Elsa N. (Chefe da Seção de Fiscalização da Vida Escolar) (Materia)
- Silva, Heitor do nascimento e (Assistência Jurídico do MEC) (Materia)
- Sampaio, José Oliveira (Diretor da Faculdade Universitária do RJ) (Materia)
- Departamento Federal de Segurança Pública (Materia)
- Justiça do Estado da Guanabara (Materia)
- Ministério da Educação e Cultura (Materia)
- Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Materia)
- Secretaria de Segurança Pública (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
26/01/2009
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Deise