Dossiê/Processo 27184 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zone d'identification

Cote

27184

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Date(s)

  • 1958; 1959 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 48f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Russel, João Frederico Mourão

Notice biographique

Nom du producteur

Ó, Bruno de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Alves, Nelson Domingos

Notice biographique

Nom du producteur

Andrade, Célio Andrade

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, José de Alcântara

Notice biographique

Nom du producteur

Machado, Hélio Pinheiro

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, servidores do réu, auxiliares de portaria e similares, requereram um mandado de segurança contra o presidente do referido instituto, a fim de que estes somente trabalhavam 6 horas diárias e não 8 horas de trabalho como estavam sendo obrigados. Em 1959, o juiz negou o mandado de segurança por ser intempestivo. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1958; Impresso Brasil Açucareiro do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1957.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 02

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Advogado

    Barbosa, José de Alcântara

    Escrivão

    Machado, Hélio Pinheiro

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-05-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area