Dossiê/Processo 27184 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zona de identificação

Código de referência

27184

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores do réu, auxiliares de portaria e similares, requereram um mandado de segurança contra o presidente do referido instituto, a fim de que estes somente trabalhavam 6 horas diárias e não 8 horas de trabalho como estavam sendo obrigados. Em 1959, o juiz negou o mandado de segurança por ser intempestivo. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1958; Impresso Brasil Açucareiro do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Advogado

    Barbosa, José de Alcântara

    Escrivão

    Machado, Hélio Pinheiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso