Dossiê/Processo 27184 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

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Código de referência

27184

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 41511. Autor: Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros. Réu: Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores do réu, auxiliares de portaria e similares, requereram um mandado de segurança contra o presidente do referido instituto, a fim de que estes somente trabalhavam 6 horas diárias e não 8 horas de trabalho como estavam sendo obrigados. Em 1959, o juiz negou o mandado de segurança por ser intempestivo. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, 1958; Impresso Brasil Açucareiro do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Ó, Bruno de Souza;Alves, Nelson Domingos;Andrade, Célio Andrade;e outros

    Réu

    Presidência do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Advogado

    Barbosa, José de Alcântara

    Escrivão

    Machado, Hélio Pinheiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso