Dossiê/Processo 31388 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42931. Autor: Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Zone d'identification

Cote

31388

Titre

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42931. Autor: Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Date(s)

  • 1960; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 20f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Queiroz, João José de

Notice biographique

Nom du producteur

Pinheiro, Arthur Marques

Notice biographique

Nom du producteur

Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro

Notice biographique

Nom du producteur

Rosa, Carlos Oliveira da

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

Notice biographique

Nom du producteur

Nembri, Neyda

Notice biographique

Nom du producteur

Durão, Douglas Saavedra

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários do Serviço de Alimentação da Previdência Social, requereram mandado para assegurarem o pagamento da gratificação anual natalina a que tinham direito. Processo inconcluso. Decreto nº 36443 de 1954; Decreto nº 31943 de 1952; Decreto nº 46904 de 1959; Lei nº 1711 de 1952, artigo 165; Procuração 4 Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67 - RJ, 1960.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 11

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros

    Réu

    Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Advogado

    Nembri, Neyda

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    15-04-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area