Dossiê/Processo 31388 - Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42931. Autor: Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Área de identificação

Código de referência

31388

Título

Mandado de segurança. Nº do documento (atribuído): 42931. Autor: Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros. Réu: Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS).

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, Arthur Marques

Biografia

Nome do produtor

Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Carlos Oliveira da

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

Biografia

Nome do produtor

Nembri, Neyda

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários do Serviço de Alimentação da Previdência Social, requereram mandado para assegurarem o pagamento da gratificação anual natalina a que tinham direito. Processo inconcluso. Decreto nº 36443 de 1954; Decreto nº 31943 de 1952; Decreto nº 46904 de 1959; Lei nº 1711 de 1952, artigo 165; Procuração 4 Tabelião Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67 - RJ, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Pinheiro, Arthur Marques;Rodrigues, Sergio Geraldo Monteiro;Rosa, Carlos Oliveira da;e outros

    Réu

    Diretoria Geral do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS)

    Advogado

    Nembri, Neyda

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso