Dossiê/Processo 41430 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48804. Autor: Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Zone d'identification

Cote

41430

Titre

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48804. Autor: Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Date(s)

  • 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v.

Zone du contexte

Nom du producteur

Freitas, Astrogildo de

Notice biographique

Nom du producteur

Pinheiro, Antônio

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Ernani Ferreira de

Notice biographique

Nom du producteur

Decoster, Dora leal Scheinker

Notice biographique

Nom du producteur

Siqueira, Benedita Vieira de

Notice biographique

Nom du producteur

Franco, Floriano

Notice biographique

Nom du producteur

Gandra, Italina Teixeira

Notice biographique

Nom du producteur

Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria Geral do DAG

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Diretoria do Lloyd Brasileiro

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Tratam-se de dezenas de sentenças do ,juiz substituto Astrogildo de Freitas., datadas de Fevereiro de 1964; os autos originais eram mandados de segurança.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Freitas, Astrogildo de

    Autor

    Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19-02-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cleide

        Accession area