Dossiê/Processo 41430 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48804. Autor: Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Área de identificação

Código de referência

41430

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 48804. Autor: Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira. Réu: Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro.

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Freitas, Astrogildo de

Biografia

Nome do produtor

Pinheiro, Antônio

Biografia

Nome do produtor

Aguiar, Ernani Ferreira de

Biografia

Nome do produtor

Decoster, Dora leal Scheinker

Biografia

Nome do produtor

Siqueira, Benedita Vieira de

Biografia

Nome do produtor

Franco, Floriano

Biografia

Nome do produtor

Gandra, Italina Teixeira

Biografia

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda

Biografia

Nome do produtor

Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde

Biografia

Nome do produtor

Diretoria Geral do DAG

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Diretoria do Lloyd Brasileiro

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratam-se de dezenas de sentenças do ,juiz substituto Astrogildo de Freitas., datadas de Fevereiro de 1964; os autos originais eram mandados de segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Astrogildo de

    Autor

    Pinheiro, Antônio;Aguiar, Ernani Ferreira de;Decoster, Dora leal Scheinker;Siqueira, Benedita Vieira de;Franco, Floriano;Gandra, Italina Teixeira

    Réu

    Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara;Diretoria de Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda;Diretoria da Divisão do Pessoal Ministério da Saúde;Diretoria Geral do DAG;União Federal;Diretoria do Lloyd Brasileiro

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso