Dossiê/Processo 41552 - Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 47305. Autor: Gonçalves, Cândido Egydio;Silva Filho, Manoel Balbino da;Gusmão, Octavio Bulcão de;Pereira, Sylvio de Lima Gonçalves;Pinheiro, Péricles da Silva. Réu: Presidência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Zona de identificação

Código de referência

41552

Título

Mandado de Segurança. Nº do documento (atribuído): 47305. Autor: Gonçalves, Cândido Egydio;Silva Filho, Manoel Balbino da;Gusmão, Octavio Bulcão de;Pereira, Sylvio de Lima Gonçalves;Pinheiro, Péricles da Silva. Réu: Presidência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE).

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 50f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Luz, Américo

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

História biográfica

Nome do produtor

Gonçalves, Cândido Egydio

História biográfica

Nome do produtor

Silva Filho, Manoel Balbino da

História biográfica

Nome do produtor

Gusmão, Octavio Bulcão de

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Sylvio de Lima Gonçalves

História biográfica

Nome do produtor

Pinheiro, Péricles da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, José Carlos

História biográfica

Nome do produtor

Barretto, Isolda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, todos de nacionalidade brasileira e procuradores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, IPASE, impetraram um mandado de segurança contra o Sr. Presidente do IPASE; Os impetrantes foram beneficiados com o abono no valor percentual de 70. procuração tabelião 9º tabelionato, Rua Quirino de Andrade, 241 São Paulo, 1967, guia de Recolhimento no Departamento da Receita, 1967, custas processuais, 1967, procuração tabelião Otavio Uchôa da Veiga, Rua Libero Badaró, 293, SP , 1967; boletim do IPASE, 1966; lei 4242/63; lei 1533/51; Constituição Federal artigo 141, §24.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Luz, Américo;Leal, Hamilton Bittencourt

    Autor

    Gonçalves, Cândido Egydio;Silva Filho, Manoel Balbino da;Gusmão, Octavio Bulcão de;Pereira, Sylvio de Lima Gonçalves;Pinheiro, Péricles da Silva

    Réu

    Presidência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE)

    Advogado

    Guimarães, José Carlos

    Escrivão

    Barretto, Isolda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso